Vítima de importunação sexual descobre gravações íntimas no celular do ex-chefe durante trabalho em Santa Juliana
Homem era procurado desde julho por um processo de homicídio e foi localizado pela Polícia Civil na casa da ex-participante de 'A Fazenda 15'
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Boletim de ocorrência registrado por Letícia Vasconcelos, de 40 anos, relata ameaças e comportamento de ciúmes excessivo por parte de Gustavo Lima
Justiça de Minas Gerais determinou indenização após irmãos consumirem chocolate com larvas no Sul de Minas
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Eles estavam em fuga após uma série de furtos ocorridos desde a quinta-feira (2) em São Luís (MA).
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Justiça revogou livramento condicional após ex-atleta deixar o estado sem autorização judicial
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Relator do caso que absolveu homem acusado de estupro, Magid Nauef Láuar é alvo de apuração no CNJ; TJ-MG abriu procedimento administrativo.
Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda mandou prender suspeito e mãe da vítima.
Saulo Láuar, de 42 anos, diz que repercussão do caso de menina de 12 anos no qual Magid Nauéf Láuar foi relator o fez falar pela primeira vez do que viveu
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
Ítalo foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira (12) em Carmo do Cajuru (MG).
Durante a nova intervenção, o paciente sofreu uma torção testicular e precisou ser submetido a um terceiro procedimento cirúrgico, que resultou na amputação de um dos testículos
O empresário Brígido Neto, de 34 anos, teve bens penhorados pela Justiça em um processo movido pela Localiza, empresa de aluguel de veículos
Defesa alega falta de indícios e problemas psiquiátricos, mas ministro Herman Benjamin decidiu manter prisão preventiva até julgamento no TJ-MA
O Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís considerou regular o cumprimento dos mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Descubra como hackers usaram credenciais legítimas para fraudar o sistema do CNJ e liberar 4 detentos do Ceresp Gameleira, em BH. Três continuam foragidos. Saiba mais!
Até a noite desta terça-feira (23), apenas um dos fugitivos havia sido localizado e preso novamente.
A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
O caso ocorreu no interior de Minas Gerais. O prefeito foi indiciado pela Polícia; a informação foi confirmada nesta quinta-feira, 02 de outubro.